Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11, para
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Saúde
Setor produtivo pede transparência do governo nas discussões sobre controle do tabaco
Comissão de Agricultura debateu posição do Brasil na Convenção para Controle do Tabaco Representantes do setor produtivo do tabaco pediram...
- 27/10/2023
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Política
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De...
- 26/10/2023
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Saúde
Projeto prevê assistência especial às mães de bebês com deficiência
O Projeto de Lei 2391/23 prevê assistência especial à mãe cujo filho recém-nascido tenha deficiência ou patologia crônica que
- 25/10/2023
- 10:46:37
- Política
Política
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de...
- 23/10/2023
- 11:31:34
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Política
Aprovada urgência para projeto que exige divulgação do valor pago por propaganda do poder público; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3172/20, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros, que...
- 18/10/2023
- 19:49:33
- Política
Política
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades
Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
- 18/10/2023
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- Educação
Política
Conselho de Ética pode votar oito processos por quebra de decoro nesta quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 11 horas, no plenário 5,...
- 18/10/2023
- 11:44:13
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Política
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um
- 18/10/2023
- 00:40:04
- Entretenimento
Esportes
Deputados pretendem elevar verba para Ministério do Esporte em 2024
O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de...
- 18/10/2023
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